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Próprios Nacionais Residenciais (PNR)

Nesta página estão disponibilizadas informações relativas à gestão e utilização dos imóveis funcionais de propriedade da União que são geridos pela administração central do Ministério da Defesa.

Informações Gerais sobre PNR

• Imóveis funcionais:

- consulta “por imóvel funcional
- consulta “por permissionário

Legislação aplicável

  • Portaria Normativa nº 993/MD, de 30 de abril de 2015, alterada pela Portaria Normativa nº 1/MD, de 3 de janeiro de 2018 (versão consolidada)

ANEXOS da Portaria Normativa nº 993/MD, de 2015:

Anexo I: Localização e destinação dos edifícios e conjuntos residenciais
Anexo II: Quadro de distribuição proporcional dos PNR para militares e destinação de cota para os servidores
Anexo III: Requerimento para ocupação de PNR
Anexo IV: Ficha de dados cadastrais
Anexo V: Declaração de não possuidor de imóvel no DF
Anexo VI: Termo de permissão de uso
Anexo VII: Termo de vistoria de PNR - OCUPAÇÃO
Anexo VIII: Termo de vistoria de PNR - DESOCUPAÇÃO
Anexo IX: Termo de opção por não ocupação de PNR
Anexo X: Declaração para ligação de energia elétrica
Anexo XI: Requerimento para troca de PNR
Anexo XII: Declaração (cf. art. 9º, inciso II, do Decreto nº 980/1993)
Anexo XIII: Autorização para desconto em folha de pagamento

Listas de espera

Ocupantes de cargo de NE, oficiais generais e ocupantes de DAS de níveis 6 e 5
Oficiais superiores e ocupantes de DAS de níveis 5 e 4 e FCPE de nível 4
Oficiais intermediários e subalternos
Subtenentes, Suboficiais, 1º e 2º Sargentos
3º Sargentos
Cabos e taifeiros

Mais informações sobre Próprios Nacionais Residenciais podem ser obtidas junto à Seção de PNR, na Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Departamento de Administração Interna (Deadi), pelos telefones (61) 3312-4046 | 4265 | 8870 | 8877.

 

Assunto(s): transparência
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