Acessibilidade Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página Principal > Notícias > ESG inicia fase presencial do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados
Início do conteúdo da página

ESG inicia fase presencial do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados

Publicado: Quarta, 07 de Março de 2018, 15h29

Brasília, 7/03/2018 – Iniciado em fevereiro, o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2018, realizado pela Escola Superior de Guerra (ESG), abriu sua fase presencial nesta terça-feira (6), no auditório do Ministério da Defesa (MD), em Brasília (DF). O curso proporcionará, a militares e civis, conhecimento prático e atual sobre temas relativos às leis dos conflitos armados, com foco em questões nacionais e internacionais, e na interoperabilidade das Forças multinacionais em missões de Paz. 

A cerimônia de abertura do evento contou com o comandante do Campus Brasília, general Wilson Mendes Lauria, o assessor do Ministério das Relações Exteriores junto ao Comando da ESG, embaixador Arthur Meyer, e o coordenador do curso, coronel Luiz Otávio Bonfim.

“O nosso papel, mais do que estudar direito internacional de conflitos, mais do que estudar política estratégica, é conhecer o nosso País, entender aonde nós nos encontramos no mundo, para que nós possamos servi-lo da melhor maneira possível”, foram as palavras iniciais do general Lauria aos participantes.

Para o embaixador Arthur Meyer, o curso é importante, principalmente para aqueles envolvidos em missões de Paz, seja da Organização das Nações Unidas (ONU) como de outros organismos internacionais dos quais o Brasil faz parte. “Dá uma boa formação para que os membros brasileiros dessas missões, de paz ou de observação eleitoral, possam exercer seu trabalho com mais eficácia”, disse.

Neste ano, o CDICA tem a participação de 42 estagiários, entre os quais 12 estrangeiros (Estados Unidos, Portugal, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor Leste). Há militares da administração central do MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e civis da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Procuradoria da Justiça Militar (PJM) e do Superior Tribunal Militar (STM).

A fase presencial

O CDICA está na sua sétima edição e a modalidade presencial do curso, de 5 a 16 de março, contará com palestras ministradas por especialistas e com debates dos temas estudados a distância, num total de 45 horas-aula.

Segundo o coordenador, coronel Bonfim, a cada ano que passa o curso vai se aperfeiçoando. “Este ano nós estamos com efetivo maior de alunos, matriculados 42, 23 militares, 7 civis. E o grande diferencial também é que tivemos a matrícula de 12 oficiais das Nações Amigas. É um curso que evolui, que tem como objetivo preparar militares e civis para o exercício de funções de assessoramento de alto nível, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como nos órgãos públicos ligados ao direito internacional dos conflitos armados”, explicou.

A promotora de justiça da União, Ângela Montenegro Taveira, da Promotoria da Justiça Militar, está participando do curso e destacou: “para o Ministério Público Militar, que é o órgão que atua junto as Forças Armadas em todas as situações onde haja algum tipo de desvio de conduta, até mesmo crimes militares, é importantíssimo participar desse curso. Nós fazemos uma imersão nos tratados internacionais e nas convenções, para nos aprofundarmos nas questões do direito humanitário”.

Ao realizar o curso, tanto a ESG como o MD cumprem a determinação prevista na Portaria Normativa Nº 916, de 2008, que aprova a Diretriz para a Difusão e Implementação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas.

Aula Inaugural

A primeira aula, após a abertura, foi do assessor jurídico Gabriel Valladares, encarregado dos programas com as Forças Armadas Acadêmicos Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Ele é palestrante do CDICA desde 2012. O tema abordado, nesta terça-feira, por Gabriel foi “CICV, atividades no mundo e no Brasil, e sua contribuição ao desenvolvimento internacional, humanitário e contemporâneo.

Por Sylvia Martins

Fotos: Alexandre Manfrim

Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

registrado em:
Fim do conteúdo da página